Ao utilizar a plataforma LuandaEats (sítio web, aplicação móvel ou PWA), o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá deixar de utilizar o serviço.
A LuandaEats é uma plataforma de intermediação que conecta clientes a restaurantes, mini-mercados, mini-boutiques e garrafeiras em Luanda, Angola. Os pedidos são processados via WhatsApp e entregues por motoqueiros, ciclistas ou táxis parceiros.
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as acções realizadas na sua conta.
O registo de estabelecimentos parceiros (restaurantes, mini-mercados, etc.) implica o pagamento de uma taxa de adesão de 2.000 Kz, com um período experimental gratuito de 1 mês. Após esse período, aplica-se uma mensalidade de 15.000 Kz/mês.
Os prazos de entrega são estimativos e podem variar conforme o trânsito, condições meteorológicas e disponibilidade dos entregadores. A LuandaEats não se responsabiliza por atrasos fora do seu controlo.
A LuandaEats actua como intermediário e não se responsabiliza pela qualidade dos produtos fornecidos pelos estabelecimentos parceiros, nem por danos indirectos resultantes da utilização da plataforma.
Todo o conteúdo da plataforma (logótipos, textos, imagens, código) é propriedade da LuandaEats. É proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita.
A LuandaEats reserva-se o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas na plataforma com antecedência razoável.
Os presentes Termos são regidos pela legislação angolana. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Luanda, Angola.
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